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Community Forest Rights [Índia]

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Entidade relatora: India

Esclarecer se a tecnologia descrita no modelo, ou uma parte dela, está coberta por direitos de propriedade: Não

Completude: 80%

Informações gerais

Informações gerais

Título de melhores práticas:

Community Forest Rights

País:

Índia

Entidade relatora:

India

Direitos de propriedade

Esclarecer se a tecnologia descrita no modelo, ou uma parte dela, está coberta por direitos de propriedade:

Não

Classificação

Uso do solo predominante no local especificado

  • Floresta

Contribuição para medidas de Desertificação, Degradação da Terra e Seca (DDTS)

  • Prevenção
  • Mitigação

Contribuição para os objetivos estratégicos

  • Para melhorar as condições de vida das populações afetadas
  • Para melhorar as condições dos ecossistemas afetados

Ligações com os outros temas de melhores práticas

  • Capacitação e conscientização
  • Monitoramento e avaliação/ pesquisa DDTS e GST
  • Estrutura política, legislativa e institucional
  • Participação, colaboração e trabalho em rede

Especificações

Seção 1. Contexto das melhores práticas: condições de enquadramento (ambiente natural e humano)

Breve descrição da melhor prática

Use of the Forest Rights Act to get the village their forest area’s tenure rights. Impart knowledge to the villager about Forest Rights Act and its provision. Hold capacity building and knowledge dissemination workshop with all stakeholders including forest department officials for operationalisation of the act. All these processes are directed towards getting people take interest in regeneration of the forest. Example- through Joint Forest Management (JFM)

Localização

75 Villages, Udaipur Rajasthan, India|

Breve descrição do ambiente natural dentro do local especificado.

The average rainfall in Jhadol area ranges from 450mm to 650mm.  Summer season is very hot, maximum temperature goes up to 46 C|
Mainly hilly
Loamy and Rocky

Condições socioeconômicas prevalecentes das pessoas que vivem no local e/ou nas proximidades

Most of the households have their own land or patta in the village
Most of the households are Below Poverty Line (BPL) families

Com base em quais critérios e/ou indicadores (não relacionados com a Estratégia) a prática proposta e a tecnologia correspondente foram considerados como "melhores"?

Consensus evolved during the National Consultation process.

Seção 2. Problemas abordados (causas diretas e indiretas) e objetivos das melhores práticas

Principais problemas abordados pelas melhores práticas

Encroachment of forest areas leading to degradation of land - Since this process and the end objective is totally fair and invites officials to verify the claim, there is public will to prevent future encroachment in the area. |Conflict between villagers and forest department - Giving community right to the village means the relationships between village vis-a-viz the gram panchayat in future will be strengthened with regard to conflict management and decision making.|Protection of forest resources- With ownership of the area, generally comes a sense of responsibility for the area. Hence the proper protection and management of the community forests  will be done

Esboçar problemas específicos de degradação do solo abordados pelas melhores práticas

With little or no control of village community over its forest area and its produce, a section of the community is left with no choice but to overuse the land produce. There is also the issue of overgrazing of livestock and encroachment. So lack of management of the forest area.|

Especificar os objetivos das melhores práticas

To get the tenure rights|In the process of getting the rights, increase the capacity of the stakeholders

Seção 3. Atividades

Breve descrição das principais atividades, por objetivo

The workers involved in the process and also the officials will get sensitize with the issue and there will be sharing of knowledge. Hence to achieve this we had a project on the operationalisation of the Forest Rights Act 2006 in the year 2008 in partnership with SDC. |Arranged many workshops with different stakeholders and at various platforms.
Follow the procedure as given in the Forest Right Act to get the tenure right. This involves holding Gram Sabha in the village plus verification of the site with patwari and Forest Department

Breve descrição e especificações técnicas da tecnologia

The commons are protected from encroachment and degradation. Regeneration of forest can be done through plantation and protection. The tenure right will give the community a tool for management and protection of their respective forest areas over which they have only rights and concessions.

Seção 4. Instituições/atores envolvidos (colaboração, participação, papel das partes interessadas)

Nome e endereço da instituição que desenvolve a tecnologia


Seva Mandir|Old Fatehpura
Udaipur 313004
Rajasthan
India

A tecnologia foi desenvolvida em parceria?

Sim

Liste os parceiros:

Van Utthan Sansthan|Sewa Mandir

Especificar a estrutura dentro da qual a tecnologia foi promovida

  • Iniciativa local

A participação das partes interessadas locais, incluindo as OSCs, foi fomentada no desenvolvimento da tecnologia?

Sim

Lista das partes interessadas locais envolvidas:

Village forest protection committee

Para os participantes listados acima, especifique seu papel no projeto, início, uso e manutenção da tecnologia, se houver.

The Application for Community Forest Rights included two components
• Application for the Use rights for usufruct from the forest produce
• Application for the support of existing rights over a particular area to develop and conserve it under JFM and Community Conserved Areas.

A população que vive no local e/ou nas proximidades estava envolvida no desenvolvimento da tecnologia?

Sim

Por meio de quê?
  • Abordagens participativas
Especifique:

Yes Initially in the form of the forest protection committee but later on in consultation with the Joint Committee on Forest Rights Act we applied in the name of the complete village population.

Análise

Seção 5. Contribuição para o impacto

Descreva os impactos no local (os dois principais impactos por categoria)

Fostering Community Cohesion as well as sensitization about the right to ownership and access to forest produce
Encouraging people to realize the need to conserve the ecology through regenerative measures as well as policy level initiatives like the application for community forest rights over certain developed or good forest areas.

Descreva os dois principais impactos fora do local (isto é, não ocorrendo no local, mas nas áreas circunvizinhas)

Learnings towards constructive activism to stave off dangers that come when the responsibilities of the community are being ignored. Therefore we would say how to illustrate the responsibilities when given to community can bear better returns than individual land distribution and dispute settlement.
Policy Level Spin-offs in terms of the methodology and the process followed in the same.

Impacto sobre a biodiversidade e a mudança climática

Explique as razões:

Practice is to focus on community managed forests ecosystem by using the various policies that have been promugulated. The quality of forest is an insurance against the failures of mosoon for the marginal farmers as minor forest produce & moisture vaialibity due to green cover reduces vulnerabilty
Regeneration of forest through plantation and protection helps in mitigation of through carbon sequestration

Foi realizada uma análise de custo-benefício?

Foi realizada uma análise de custo-benefício?

Não

Seção 6. Adoção e reprodutibilidade

A tecnologia foi disseminada/introduzida para outros locais?

A tecnologia foi disseminada/introduzida para outros locais?

Sim

Onde?

Kherwara|Kotra

Replicabilidade

Na sua opinião, a melhor prática/tecnologia que você propôs pode ser replicada, embora com algum nível de adaptação, em outro lugar?

Sim

Em que nível?
  • Local
  • Sub-nacional

Módulos