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Manejo florestal sustentado da Caatinga em áreas de reforma agrária [Brasil]

Entidade relatora: Brazil

Esclarecer se a tecnologia descrita no modelo, ou uma parte dela, está coberta por direitos de propriedade: Não

Completude: 86%

Informações gerais

Informações gerais

Título de melhores práticas:

Manejo florestal sustentado da Caatinga em áreas de reforma agrária

País:

Brasil

Entidade relatora:

Brazil

Direitos de propriedade

Esclarecer se a tecnologia descrita no modelo, ou uma parte dela, está coberta por direitos de propriedade:

Não

Classificação

Uso do solo predominante no local especificado

  • Assentamento humano

Contribuição para medidas de Desertificação, Degradação da Terra e Seca (DDTS)

  • Prevenção
  • Mitigação
  • Adaptação

Contribuição para os objetivos estratégicos

  • Para melhorar as condições de vida das populações afetadas
  • Para melhorar as condições dos ecossistemas afetados
  • Gerar benefícios globais através da implementação efetiva da Convenção

Ligações com os outros temas de melhores práticas

  • Capacitação e conscientização
  • Monitoramento e avaliação/ pesquisa DDTS e GST
  • Estrutura política, legislativa e institucional

Especificações

Seção 1. Contexto das melhores práticas: condições de enquadramento (ambiente natural e humano)

Breve descrição da melhor prática

Exploração sustentada da floresta nativa mediante implementação de Plano de Manejo Florestal Sustentado em áreas delimitadas nos assentamentos destinadas ao manejo. O manejo permite a obtenção de lenha e outros produtos florestais conservando a cobertura florestal e a regeneração da floresta. Mantém altos níveis de conservação da biodiversidade. Permite a geração de emprego e renda nos assentamentos no período seco, sem concorrer com atividades agropecuárias. Permite um abastecimento sustentável de energia renovável de forma sustentada e legalizada.|

Localização

Estado de Pernambuco – regiões do Moxotó, Pajeú|

Se o local tiver limites bem definidos, especifique sua extensão em hectares:

3500.0

Estimativa da população que vive no local:

2500.0

Breve descrição do ambiente natural dentro do local especificado.

Plana a ondulada
Predominantemente raso (< 50cm), fértil

Condições socioeconômicas prevalecentes das pessoas que vivem no local e/ou nas proximidades

No caso de Projeto de Assentamentos do Incra – Cessão de posse
No caso de propriedades coletivas do Crédito Fundiário - Escritura
Atividades de exploração sustentável da vegetação nativa e produção de carvão em fornos melhorados.

Com base em quais critérios e/ou indicadores (não relacionados com a Estratégia) a prática proposta e a tecnologia correspondente foram considerados como "melhores"?

Recebeu título de tecnologia social (Fundação Banco do Brasil – 2007) e Premio Energy Globe Award (2009).

Seção 2. Problemas abordados (causas diretas e indiretas) e objetivos das melhores práticas

Principais problemas abordados pelas melhores práticas

1. Demanda regional de lenha e carvão vegetal
|2. Desmatamento desordenado nas áreas de reforma agrária
|3. Falta de alternativas de emprego e renda nas áreas de reforma agrária

Esboçar problemas específicos de degradação do solo abordados pelas melhores práticas

Erosão, perda de biodiversidade, perda de cobertura florestal

Especificar os objetivos das melhores práticas

1. uso sustentável da vegetação nativa
|2. produção sustentável de lenha e carvão vegetal (energia renovável)
|3. geração de emprego e renda
|4. combate à desertificação, evitar emissão líquida de CO2

Seção 3. Atividades

Breve descrição das principais atividades, por objetivo

Atividade produtiva típica para período seco do ano, complementando as atividades agropecuárias e contribuindo com mais uma fonte de renda no próprio assentamento, evitando a evasão das famílias.|
Inerente ao uso sustentável e manutenção da cobertura florestal em longo prazo
Objetivo 1: Planejamento do uso do solo, inventário florestal, elaboração e implementação do plano de manejo identificando a melhor forma de intervenção na floresta.|
Planejamento da produção possível a longo prazo. Adoção de técnicas de produção melhoradas (ex. Forno de carvoejamento melhorado)

Breve descrição e especificações técnicas da tecnologia

Exploração sustentada da floresta nativa mediante implementação de Plano de Manejo Florestal Sustentado em áreas delimitadas nos assentamentos destinadas ao manejo. O manejo permite a obtenção de lenha e outros produtos florestais conservando a cobertura florestal e a regeneração da floresta. Mantém altos níveis de conservação da biodiversidade. Permite a geração de emprego e renda nos assentamentos no período seco, sem concorrer com atividades agropecuárias. Permite um abastecimento sustentável de energia renovável de forma sustentada e legalizada.|

Seção 4. Instituições/atores envolvidos (colaboração, participação, papel das partes interessadas)

Nome e endereço da instituição que desenvolve a tecnologia


Associação Plantas do Nordeste - APNE|Rua Dr. Nina Rodrigues, 265
Iputinga
50.731-280 Recife - PE

A tecnologia foi desenvolvida em parceria?

Sim

Liste os parceiros:

1. Ministério do Meio Ambiente – Serviço Florestal Brasileiro
|2. Ministério do Desenvolvimento Agrário

Especificar a estrutura dentro da qual a tecnologia foi promovida

  • Programa/iniciativa baseada em projetos
  • Programa/iniciativa baseada em projetos
Especifique:


A participação das partes interessadas locais, incluindo as OSCs, foi fomentada no desenvolvimento da tecnologia?

Sim

Lista das partes interessadas locais envolvidas:

1. Os assentados
|2. Sindicatos de Trabalhadores Rurais

Para os participantes listados acima, especifique seu papel no projeto, início, uso e manutenção da tecnologia, se houver.

Assentados: atores principias da tecnología, atuando em todas as etapas
Sindicatos: articulação do público alvo e outros atores locais/regionais|

A população que vive no local e/ou nas proximidades estava envolvida no desenvolvimento da tecnologia?

Sim

Por meio de quê?
  • Consulta
  • Abordagens participativas

Análise

Seção 5. Contribuição para o impacto

Descreva os impactos no local (os dois principais impactos por categoria)

Consumo legal de energia sustentável (22.000 metros de lenha)
Produção ou produtividade:
22.000 metros de lenha produzido de forma sustentável
7.000 hectares conservadas (manejo, reserva legal, preservação permanente)|
Rendimento bruto anual de R$ 500.000,00|

Descreva os dois principais impactos fora do local (isto é, não ocorrendo no local, mas nas áreas circunvizinhas)

manutenção da biodiversidade, paisagens e nichos para grupos biológicos diversos|

Impacto sobre a biodiversidade e a mudança climática

Explique as razões:

Pesquisa sobre manejo florestal sustentável da caatinga com 20 anos de experiências demonstra o mínimo impacto do manejo florestal sobre a biodiversidade e a manutenção do mesmo em áreas manejadas.
O manejo se baseia na vegetação nativa que é a mais adaptada à situação local e provavelmente a mais adaptada às mudanças climáticas locais.
Produção sustentável de energia renovável. Balanço de Carbono neutro no manejo florestal para produção de lenha para energia.

Foi realizada uma análise de custo-benefício?

Foi realizada uma análise de custo-benefício?

Sim

Especifique:

O manejo é uma atividade de baixo investimento e pouco risco pelas suas próprias características. É uma atividade de fácil assimilação pelos produtores não necessitando de tecnologia complicada. O maior custo consiste no trabalho, na mão-de-obra, que no caso é própria. A atividade atinge valores de remuneração de 1 a 3 salários mínimos por mês trabalhado, dependendo da característica da área de manejo e dos preços de mercado.|

Seção 6. Adoção e reprodutibilidade

A tecnologia foi disseminada/introduzida para outros locais?

A tecnologia foi disseminada/introduzida para outros locais?

Sim

Onde?

A tecnologia vem sendo aplicada no estado da Paraíba.|Será iniciado no estado do Piauí. |Vem sendo planejado o inicio da sua aplicação no estado de Sergipe.

Foram fornecidos incentivos para facilitar a adoção da tecnologia?

Foram fornecidos incentivos para facilitar a adoção da tecnologia?

Sim

Você pode identificar as três principais condições que levaram ao sucesso das melhores práticas/tecnologias apresentadas?

3. compromisso do público alvo com trabalho legal e conservação do seu patrimônio (propriedade – terra – floresta)
1. alta demanda por lenha e carvão e consumo ilegal
2. alta necessidade por alternativas de emprego e renda nos assentamentos

Replicabilidade

Na sua opinião, a melhor prática/tecnologia que você propôs pode ser replicada, embora com algum nível de adaptação, em outro lugar?

Sim

Em que nível?
  • Sub-nacional

Módulos