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L’interdiction, décidée le 5 novembre 2009, d’exporter les grumes pour favoriser la transformation locale est entrée en vigueur dès janvier 2010.| [Gabão]

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Entidade relatora: Gabon

Esclarecer se a tecnologia descrita no modelo, ou uma parte dela, está coberta por direitos de propriedade: Sim

Comentários: Présidence de la République Gabonaise

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Informações gerais

Informações gerais

Título de melhores práticas:

L’interdiction, décidée le 5 novembre 2009, d’exporter les grumes pour favoriser la transformation locale est entrée en vigueur dès janvier 2010.|

País:

Gabão

Entidade relatora:

Gabon

Direitos de propriedade

Esclarecer se a tecnologia descrita no modelo, ou uma parte dela, está coberta por direitos de propriedade:

Sim

Favor fornecer informações relevantes sobre o titular dos direitos:

Présidence de la République Gabonaise

Especificações

Seção 1. Contexto das melhores práticas: condições de enquadramento (ambiente natural e humano)

Breve descrição da melhor prática

No Data

Localização

Sur l'ensemble du territoire national.

Breve descrição do ambiente natural dentro do local especificado.

Le Gabon est un pays accidenté qui repose sur le vieux socle érodé de l'Afrique. Son territoire, qui s'étend sur 267.667 km², est traversé par l'équateur et occupe en majeure partie le bassin du fleuve Ogooué, dont le delta débouche sur une plaine littorale que domine un arrière-pays de plateaux jalonnés de hauteurs (monts de Cristal au nord, monts du Chaillu au sud). La côte, rectiligne et bordée de lagunes, est entaillée au nord par de profondes rias (estuaire du Gabon).|
Le Gabon a un climat équatorial favorable à la grande forêt, à la fois chaud et humide (entre 1.500 et 3.000 mm de pluies annuelles) avec une courte saison sèche. La température moyenne est de 26 °C.|

Com base em quais critérios e/ou indicadores (não relacionados com a Estratégia) a prática proposta e a tecnologia correspondente foram considerados como "melhores"?

No Data

Seção 2. Problemas abordados (causas diretas e indiretas) e objetivos das melhores práticas

Principais problemas abordados pelas melhores práticas

Surexploitation des ressources forestières

Esboçar problemas específicos de degradação do solo abordados pelas melhores práticas

No Data

Especificar os objetivos das melhores práticas

Limiter la coupe abusive des ressources forestières et création de richesse au niveau national.

Seção 4. Instituições/atores envolvidos (colaboração, participação, papel das partes interessadas)

Nome e endereço da instituição que desenvolve a tecnologia

Présidence de la République Gabonaise|Cabinet du Président de la République Présidence de la République BP 546 Libreville Gabon Standard : 72-76-00. Adresse mail : cabinetpr@presidence.ga

A tecnologia foi desenvolvida em parceria?

Não

Especificar a estrutura dentro da qual a tecnologia foi promovida

  • Iniciativa nacional - liderada pelo governo

A participação das partes interessadas locais, incluindo as OSCs, foi fomentada no desenvolvimento da tecnologia?

Não

Para os participantes listados acima, especifique seu papel no projeto, início, uso e manutenção da tecnologia, se houver.

No Data

A população que vive no local e/ou nas proximidades estava envolvida no desenvolvimento da tecnologia?

Não

Análise

Seção 5. Contribuição para o impacto

Impacto sobre a biodiversidade e a mudança climática

Explique as razões:

L'interdiction d'exportation des grumes a poussé l'ensemble des exploitants de la filière à mettre en place des mécanismes leur permettant de transformer sur place la production autrefois exportée. Les tiges ne sont plus coupées dans le désordre, leur coupe obéit à l'approvisionnement des usines de transformation installées sur les chantiers. D'où un impact positif pour le maintien de la biodiversité dans les permis forestiers. |

Seção 6. Adoção e reprodutibilidade

A tecnologia foi disseminada/introduzida para outros locais?

A tecnologia foi disseminada/introduzida para outros locais?

Sim

Onde?

Sur l'ensemble des Concessions forestières

Foram fornecidos incentivos para facilitar a adoção da tecnologia?

Foram fornecidos incentivos para facilitar a adoção da tecnologia?

Sim

Especifique que tipo de incentivos:
  • Incentivos políticos ou regulamentares (por exemplo, relacionados às exigências e regulamentações do mercado, importação/exportação, investimento estrangeiro, apoio à pesquisa e desenvolvimento, etc.)
  • Incentivos financeiros (por exemplo, taxas preferenciais, auxílios estatais, subsídios, subvenções em dinheiro, garantias de empréstimos, etc.)
  • Incentivos fiscais (por exemplo, isenção ou redução de impostos, direitos, taxas, etc.)

Replicabilidade

Na sua opinião, a melhor prática/tecnologia que você propôs pode ser replicada, embora com algum nível de adaptação, em outro lugar?

Sim

Em que nível?
  • Sub-regional
  • Regional

Seção 7. Lições aprendidas

Relacionado a recursos humanos

No Data

Relacionado a aspectos técnicos

Cette dernière mesure est précédée le 11 octobre par l’adoption du projet de décret fixant les règles et conditions d’accès à l’appui par l’Etat aux opérateurs de la filière. Le texte dispose que «les ressources budgétaires sont affectées au Fonds forestier national dont la principale mission est le financement de la promotion de l’industrialisation de la filière bois par l’entremise de deux guichets».
Le premier guichet est destiné aux Petites et moyennes entreprises (PME), dont les concours|

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