Abordagens

Public audits as a civil oversight mechanism for project implementation [Mali]

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Audits publics comme moyen de contrôle citoyen sur la mise en œuvre des projets

approaches_2505 - Mali

Completude: 78%

1. Informação geral

1.2 Detalhes do contato das pessoas capacitadas e instituições envolvidas na avaliação e documentação da abordagem

Pessoa(s) capacitada(s)

Especialista em GST:
Especialista em GST:

Tamini Jacques

jacques.tamini@helvetas.org

HELVETAS - Swiss Intercooperation

Mali

Especialista em GST:

Doumbia Moussa

mtdoumbia@yahoo.fr

Association for the Development and Protection of the Environment (ADEPE Mali)

Mali

Nome da(s) instituição(ões) que facilitou(ram) a documentação/avaliação da Abordagem (se relevante)
Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (GIZ) - Alemanha
Nome da(s) instituição(ões) que facilitou(ram) a documentação/avaliação da Abordagem (se relevante)
HELVETAS (Swiss Intercooperation)

1.3 Condições em relação ao uso da informação documentada através de WOCAT

Quando os dados foram compilados (no campo)?

01/07/2012

O/a compilador/a e a(s) pessoa(s) capacitada(s) aceitam as condições relativas ao uso de dados documentados através da WOCAT:

Sim

2. Descrição da abordagem de GST

2.1 Descrição curta da abordagem

Periodic public discussion meetings where elected members of the commune, local organisation managers and the community can publically discuss the implementation and management of a project.

2.2 Descrição detalhada da abordagem

Descrição detalhada da abordagem:

The objective of the practice is to improve local governance relating to investment projects. It helps to foster trust between elected representatives and the public, to improve public participation in commune initiatives and to facilitate the mobilisation of local resources.
Public audits are periodic public discussion meetings where elected members of the commune, local organisation managers and the community can publically discuss the implementation and management of a project to iron out problem areas and find home-grown solutions. The requirement to conduct these audits is laid down in the funding agreement signed by the local authority, socio-professional organisations (SPO) and funding partner.
Currently being undertaken as part of infrastructure projects, the audits occur in three stages: 1) The public hearing for the funding agreement comprises a presentation in the village benefiting from the project and mutual commitments laid down in the funding Agreement between the commune, the village (through the SPO), and the funding partner. It is organised by the commune and formalised through a public signing ceremony in the village. 2) The public review constitutes an intermediate evaluation stage occurring during the investment implementation phase, which provides the opportunity to take stock of the process (How have the tender processes gone? What is the status of the project’s financial execution? Are all parties delivering on the commitments laid down in the funding agreement?). 3) The end-of-project audit is a meeting that brings the implementation phase to a close and provides an opportunity to communicate and discuss the final accounts, lessons learned and measures to take to ensure the project continues.
The local authority is responsible for the logistical organisation of the different sessions. The sessions take place in the village benefiting from the project. A site visit is arranged for the end of each session.
SPO managers ensure the mobilisation of their members at the village level. The commune sets session dates, ensures the materials are prepared and provides the administrative and financial documents. The partner provides methodological support.

2.3 Fotos da abordagem

2.5 País/região/locais onde a abordagem foi aplicada

País:

Mali

Região/Estado/Província:

Mali

Especificação adicional de localização:

Bougouni, Kolondiéba, Yanfolila

2.6 Datas de início e término da abordagem

Indique o ano de início:

2007

2.7 Tipo de abordagem

  • Baseado em projeto/programa

2.8 Principais metas/objetivos da abordagem

To improve local governance relating to investment projects, helps to foster trust between elected representatives and the public, to improve public participation in commune initiatives and to facilitate the mobilisation of local resources.
The SLM Approach addressed the following problems: low representation of the community with regard to their local management of the project (social mobilisation), low public participation in the works

2.9 Condição que propiciam ou inibem a implementação de tecnologia/tecnologias aplicada(s) segundo a abordagem

Quadro institucional
  • Inibitivo

low representation of the community with regard to their local management of the project (social mobilisation), low public participation in the works
Treatment through the SLM Approach: periodic public discussion meetings where elected members of the commune, local organisation managers and the community can publically discuss the implementation and management of a project to iron out problem areas and find home-grown solutions.

3. Participação e papel das partes interessadas envolvidas

3.1 Partes interessadas envolvidas na abordagem e seus papéis

  • Usuários de terra/comunidades locais
  • Especialistas em GST/ consultor agrícola
  • Organização não governamental
  • Governo local
  • Governo nacional (planejadores, responsáveis pelas decisões)
3.2 Envolvimento do usuários de terra/comunidades locais nas diferentes fases da abordagem
Envolvimento do usuários de terra/comunidades locais Especifique quem estava envolvido e descreva as atividades
Iniciação/motivação Passivo
Planejamento Participativo
Implementação Participativo
Monitoramento/avaliação Participativo improved monitoring and management of the project by the mayor and the commune council
Research Passivo

3.4 Decisão sobre a seleção de tecnologia/tecnologias de GST

Especifique quem decidiu sobre a seleção de tecnologia/tecnologias a serem implementadas:
  • Principalmente usuários da terra, apoiados por especialistas em GST
Explique:

Decisions on the method of implementing the SLM Technology were made by mainly by land users supported by SLM specialists

4. Suporte técnico, reforço das capacidades e gestão do conhecimento

4.1 Reforço das capacidades/ formação

Foi oferecida formação aos usuários da terra/outras partes interessadas?

Sim

Especifique quem foi capacitado:
  • Usuários de terra
Tipo de formação:
  • Reuniões públicas

4.2 Serviço de consultoria

Os usuários de terra têm acesso a um serviço de consultoria?

Sim

Especifique se foi oferecido serviço de consultoria:
  • Em centros permanentes
Descreva/comentários:

Name of method used for advisory service: public meetings; Key elements: members of the commune, local organisation managers and the community can publically discuss the implementation and management of a project to iron out problem areas and find home-grown solutions

Advisory service is quite adequate to ensure the continuation of land conservation activities

4.3 Fortalecimento da instituição (desenvolvimento organizacional)

As instituições foram fortalecidas ou estabelecidas através da abordagem?
  • Sim, significativamente
Especifique a que nível (níveis) as instituições foram fortalecidas ou estabelecidas:
  • Local
Especifique o tipo de apoio:
  • Financeiro
  • Reforço das capacidades/ formação

4.4 Monitoramento e avaliação

Monitoramento e avaliação são partes da abordagem?

Sim

Comentários:

technical aspects were ad hoc monitored by project staff, land users through observations
socio-cultural aspects were ad hoc monitored by project staff, land users through observations
management of Approach aspects were ad hoc monitored by project staff, land users through observations
There were no changes in the Approach as a result of monitoring and evaluation
There were no changes in the Technology as a result of monitoring and evaluation

4.5 Pesquisa

A pesquisa foi parte da abordagem?

Sim

Especifique os tópicos:
  • Sociologia
  • Economia/Marketing
  • Ecologia
  • Tecnologia

5. Financiamento e apoio material externo

5.1 Orçamento anual para o componente de GST da abordagem

Caso o orçamento exato seja desconhecido, indique a faixa:
  • < 2.000
Comentários (p. ex. principais fontes de recursos/principais doadores):

Approach costs were met by the following donors: international (Helvetas Swiss Intercooperation): 100.0%; government (APEL Programme (Support Programme for the Promotion of the Local Economy).)

5.2 Apoio financeiro/material concedido aos usuários da terra

Os usuários da terra receberam apoio financeiro/material para a implementação de tecnologia/tecnologias?

Sim

5.3 Subsídios para entradas específicas (incluindo mão-de-obra)

Se a mão-de-obra pelos usuários da terra foi uma entrada substancial, isso foi:
  • Voluntário
Comentários:

Food-for-work was an important input as well. Funds must be set aside to cover the costs of organising the sessions (paying for meals).

6. Análise de impactos e declarações finais

6.1 Impactos da abordagem

A abordagem auxiliou os usuários da terra a implementar e manter as tecnologias de GST?
  • Não
  • Sim, pouco
  • Sim, moderadamente
  • Sim, significativamente

relevant measures to ensure the sound exploitation of the infrastructure;

A abordagem concedeu autonomia aos grupos social e economicamente desfavorecidos?
  • Não
  • Sim, pouco
  • Sim, moderadamente
  • Sim, significativamente
Did other land users / projects adopt the Approach?
  • Não
  • Sim, pouco
  • Sim, moderadamente
  • Sim, significativamente

The tool has been applied in the circles of Bougouni, Kolondiéba and Yanfolila. In total, more than 50 sessions (on average three sessions per project) have been organised in the 15 communes that signed funding agreements with the APEL Programme (Support Programme for the Promotion of the Local Economy).

Did the Approach lead to improved livelihoods / human well-being?
  • Não
  • Sim, pouco
  • Sim, moderadamente
  • Sim, significativamente

improved relations between decision-makers and the community; greater public participation in the works (contributing labour and local materials); a stronger role for community representatives with regard to their local management of the project (social mobilisation)

Did the Approach help to alleviate poverty?
  • Não
  • Sim, pouco
  • Sim, moderadamente
  • Sim, significativamente

6.2 Principal motivação dos usuários da terra para implementar a GST

  • Produção aumentada
  • Lucro (lucrabilidade) aumentado, melhora da relação custo-benefício
  • Afiliação a movimento/projeto/grupo/rede
  • well-being and livelihoods improvement

6.3 Atividades de sustentabilidade de abordagem

Os usuários da terra podem manter o que foi implementado através da abordagem (sem apoio externo)?
  • Incerto

6.4 Pontos fortes/vantagens da abordagem

Pontos fortes/vantagens/oportunidades na visão do/a compilador/a ou de outra pessoa capacitada
improved relations between decision-makers and the community

greater public participation in the works (contributing labour and local materials) (How to sustain/ enhance this strength: It is important to ensure the requirement for public audits is included in the project’s funding agreement. Funds must be set aside to cover the costs of organising the sessions (paying for meals). )
improved monitoring and management of the project by the mayor and the commune council
a stronger role for community representatives with regard to their local management of the project (social mobilisation) (How to sustain/ enhance this strength: Decision-makers must be made fully aware that the exercise is not pitched against them; rather, its aim is to encourage public engagement in the project.)
relevant measures to ensure the sound exploitation of the infrastructure.

7. Referências e links

7.1 Métodos/fontes de informação

  • visitas de campo, pesquisas de campo
  • entrevistas com usuários de terras

7.2 Referências às publicações disponíveis

Título, autor, ano, ISBN:

Manual of Good Practices in Small Scale Irrigation in the Sahel. Experiences from Mali. Published by GIZ in 2014.

Disponível de onde? Custos?

http://star-www.giz.de/starweb/giz/pub/servlet.starweb

Título, autor, ano, ISBN:

Presentation of the APEL Programme’s experiences running public audits, March 2011

Módulos