1.2 Detalhes do contato das pessoas capacitadas e instituições envolvidas na avaliação e documentação da abordagem

Nome do projeto que facilitou a documentação/avaliação da Abordagem (se relevante)

Book project: where people and their land are safer - A Compendium of Good Practices in Disaster Risk Reduction (DRR) (where people and their land are safer)

Nome da(s) instituição(ões) que facilitou(ram) a documentação/avaliação da Abordagem (se relevante)

CARITAS (Switzerland) - Suíça

1.3 Condições em relação ao uso da informação documentada através de WOCAT

Quando os dados foram compilados (no campo)?

11/10/2016

O compilador e a(s) pessoa(s) capacitada(s) aceitam as condições relativas ao uso de dados documentados através do WOCAT:

Sim

1.4 Referência ao(s) questionário(s) sobre tecnologias da GST

2.1 Descrição curta da abordagem

Livestock holders at village level join a pasture user union to access different rights provided under the national law "About pastures" passed in 2013. Among others, the Paster User Unions (PUUs) are able to obtain onwership of a communal collective pasture land, have the right to collect fees to improve the pasture and balance livestock and available fodder amounts in the watershed areas.

2.2 Descrição detalhada da abordagem

Descrição detalhada da abordagem:

The Pasture User Union (PUU) is the legal entity at village-level to implement the law "About pastures" passed on 19th of March 2013.

All households of a village are represented by one female and one male representative in the union. At the general assembly, 11 people are selected as governing body of the union. The union is entitled to:
- receive a land certificate for communal collective daily pastures nearby the village as well as more distant summer pastures
- collect fees according to a system they can decide at their general assembly (in the study case the fees were based on heads of animals)
- can use collected fees to improve the pastures of the village
- can represent villager’s interests when it comes to land use conflicts related to pasture and livestock

The Pasture User Unions have the obligation to:
- pay taxes to the land use committee
- sustainably use their pasture land

Pasture User Unions were trained by SLM specialists from Caritas Switzerland on a series of technologies to improve their pasture land. Relevant technologies consist of rotational grazing, water points in pasture areas, calculation of bearing capacities, implementation of contour lines plantations etc. All these technologies aim at a sustainable use of the land, that result in increased vegetation cover, increased infiltration of water, and reduced erosion, degradation and mass movements/landslides.

As one of the only functioning structures at village-level, with access to resources, the pasture user unions take lead during disasters and emergencies. Pasture User Unions have for example evacuated animals during flood events in a collective manner. They have also organized a “Hashar” i.e. a collective voluntary work to clean the flood channels crossing their village. The longer term impact of pasture unions both at watershed level with improved pasure management and at village level with improved preparedness is yet difficult to assess.

2.3 Fotos da abordagem

2.5 País/região/locais onde a abordagem foi aplicada

2.6 Datas de início e término da abordagem

2.7 Tipo de abordagem

• Iniciativa/inovação local recente

2.8 Principais metas/objetivos da abordagem

Enhance rights and profit of livestock onwers at the community level

2.9 Condição que propiciam ou inibem a implementação de tecnologia/tecnologias aplicada(s) segundo a abordagem

3.1 Partes interessadas envolvidas na abordagem e seus papéis

3.2 Envolvimento do usuários de terra/comunidades locais nas diferentes fases da abordagem

	Envolvimento do usuários de terra/comunidades locais	Especifique quem estava envolvido e descreva as atividades
Iniciação/motivação	Passivo	originally technologies to improve the use of pastures were introduced by Caritas Switzerland, which helped the farmers to organise in livestock committees.
Planejamento	Participativo	Caritas and livestock commitee members were involved in developing and passing the law "about pasture" in Tajkistan to ensure the protection of community pastures.
Implementação	Automobilização	Implementation is entirely in the hands of the unions.
Monitoramento/avaliação	Automobilização	Monitoring is entirely in the hands of the unions.

3.3 Fluxograma (se disponível)

3.4 Decisão sobre a seleção de tecnologia/tecnologias de GST

Especifique quem decidiu sobre a seleção de tecnologia/tecnologias a serem implementadas:

• Principalmente especialistas em GST, após consulta com usuários da terra

Especifique em que base foram tomadas as decisões:

• Avaliação de conhecimento bem documentado de GST (tomada de decisão baseada em evidências)
• Experiência pessoal e opiniões (não documentado)

4.1 Reforço das capacidades/formação

Foi oferecida formação aos usuários da terra/outras partes interessadas?

Sim

Especifique quem foi capacitado:

• Usuários de terra

Caso seja relevante, especifique gênero, idade, status, etnia, etc.

PUU members (50% women/50% men) and herders (100% men)

Tipo de formação:

• Agricultor para agricultor
• Cursos

Assuntos abordados:

Awareness raising of livestock onwers on bearing capacities of pastures;
Facilitation of introduciton of rotational grazing system of spring, summer and autumn pastures. Skills training for hearders including identifiation when pasture is ready for grazing (i.e. good herbs arelady have reproduced seeds).
Training of farmers in the PUU in cultivation of fodder crops (Aflaalfa, esparcettes, etc)

4.2 Serviço de consultoria

Os usuários de terra têm acesso a um serviço de consultoria?

Sim

Especifique se foi oferecido serviço de consultoria:

• nas áreas dos usuários da terra

Descreva/comentários:

NGO services helped to set up the pasture management system by facilitation of process through visual aids like watershed maps showing soil quality, slope gradients, vegetation cover, etc. Together with the number of animals in the community and the fodder needs of the community was established and guided the discussion to identify pastures, define rotational schemes, identify potential options of water points on daily pastures, identify arable land to cultivate fodder, identify and demarcation of roads for herds to reach daily pastures.

4.3 Fortalecimento da instituição (desenvolvimento organizacional)

As instituições foram fortalecidas ou estabelecidas através da abordagem?

• Sim, significativamente

Especifique a que nível (níveis) as instituições foram fortalecidas ou estabelecidas:

• Local

Descreva instituição, papéis e responsabilidades, membros, etc.

While the institutions are local and at the municipal level, the law is established at the national level.

Especifique o tipo de apoio:

• Reforço das capacidades/formação

• legal advice

Dê mais detalhes:

Mainly technical trainings on pasture management as well as legal how to apply and register pasture land for the use by the PUU

4.4 Monitoramento e avaliação

Monitoramento e avaliação são partes da abordagem?

Sim

Comentários:

Yes pastures conditions are monitored twice a year by PUU

Caso afirmativo, esta documentação é destinada a ser utilizada para monitoramento e avaliação?

Não

4.5 Pesquisa

A pesquisa foi parte da abordagem?

Não

5.1 Orçamento anual para o componente de GST da abordagem

Indique o orçamento anual para o componente de GST da abordagem em US$:

1000,00

Caso o orçamento exato seja desconhecido, indique a faixa:

• < 2.000

Comentários (p. ex. principais fontes de recursos/principais doadores):

Collection of fees per head of livestock

5.2 Apoio financeiro/material concedido aos usuários da terra

Os usuários da terra receberam apoio financeiro/material para a implementação de tecnologia/tecnologias?

Sim

Caso afirmativo, especifique tipo(s) de apoio, condições e fornecedor(es):

The PUU as one of the only juridical person at grassroot level is a preferred partner in the implementation of larger projects of International NGOs and UN. For example the PUU in Muminabad district recieved a much higher share of agricultural machinery from an IFAD project than other districts in the proejct area, as the PUU gauranteed a collective ownership, which is more efficient than a single ownership for an agricultural machinery.

5.3 Subsídios para entradas específicas (incluindo mão-de-obra)

• Infraestrutura

Se a mão-de-obra pelos usuários da terra foi uma entrada substancial, isso foi:

• Voluntário

5.4 Crédito

Foi concedido crédito segundo a abordagem para atividades de GST?

Não

5.5 Outros incentivos ou instrumentos

Foram utilizados outros incentivos ou instrumentos para promover a implementação das tecnologias de GST?

Sim

Caso afirmativo, especifique:

Policies and regulations to provide incentives to create PUUs

6.1 Impactos da abordagem

6.2 Principal motivação dos usuários da terra para implementar a GST

6.3 Atividades de sustentabilidade de abordagem

Os usuários da terra podem manter o que foi implementado através da abordagem (sem apoio externo)?

• Sim

Caso afirmativo, descreva como:

As the PUU has become a juridical person for governing pastures in Tajikistan, including the right to collect money and obliation to pay taxes, it is highly likely that the approach will be sustainable. Social and economical benefits in beeing organized as a PUU clearly overweight negtaive aspects like spending time for meetings.

6.4 Pontos fortes/vantagens da abordagem

Pontos fortes/vantagens/oportunidades na visão do usuário da terra
Increase in productivity (milk and meat) and reproduction of animals (offsprings)
PUU members gain the right to have collective land tenure guaranteed for long term (99 years) by the state of Tajiksitan.

Pontos fortes/vantagens/oportunidades na visão do compilador ou de outra pessoa capacitada
The PUU is entitled by the law "About pastures" to act on behalf of the community related to all pasture issues.
Enhances the implementation and governance of technologies to improve the pasture management.
Being part of the judiciary, PUU provides multiple benefits to the community i.e. having a own account, having the right to collect fees and has the obligation to pay taxes,
Improved pasture management reduces downstream risks (floods, erosion), land degradation and enhances longer term soil fertility

6.5 Pontos fracos, desvantagens da tecnologia e formas de superá-los

Pontos fracos/desvantagens/riscos na visão do usuário da terra	Como eles podem ser superados?
There is not enough food/dairy processing equipment to maximize benefit from milk, meat, and wool. Need to establish a functioning cold chain for the different diary products.	Get more project support

Pontos fracos/vantagens/riscos na visão do compilador ou de outra pessoa capacitada	Como eles podem ser superados?
Given the success of the approach, the price of meat has decreased in the market (from 30 Somoni to 25 Somoni for 1 kg of beef). This provides a low value for livestock produce to farmers.	Move from quantity to quality of produce. Improve food processing standards in the local market.
Provide incentives to reduce livestock numbers in the watershed by diversifying farmer income such as increasing milk and meat productivity.	Stall feeding, improved breeds, zero grazing etc.

7.1 Métodos/fontes de informação

7.2 Referências às publicações disponíveis

Título, autor, ano, ISBN:

n/a

7.3 Links para informação relevante que está disponível online

Título/ descrição:

Law "about pastures" passed on 19th March 2013

URL:

http://cis-legislation.com/document.fwx?rgn=59051